PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 285/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 25.389,820m² no Município de Novo santo Antônio/MT, e dá outras providências”.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo Santo Antônio/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 25.389,820m², conforme dispõe o Art. 2ª § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminado abaixo.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA
		ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação e drenagem superficial e profunda das Ruas José Silva Rego, 05, Hélio Pereira da Silva, Mariana Pereira da Silva, Cassiano Pereira da Silva, Perimetral Norte, José Vieira Rodrigues, Paulo Tolentino de Castro, Antônio Zacarias de Souza, Caiapó, 29 de Setembro e Travessas X, Y e Z, no Setor Central, Município De Novo Santo Antônio – MT, NO TOTAL DE 25.389,820m²	NOME DO RESPONSÁVEL
		TÉCNICO: DIEGO ROBERTO
		SBITKOWSKI CHAMMA
		ENGENHEIRO CIVIL
		CREA 2511178010

 

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL (a):PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS CREA: RS-081695

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Novo Santo Antônio – MT, 13 de Outubro de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal

PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

Engenheiro Civil

CREA: RS-081695

Responsável Técnico (a) da análise na Prefeitura de Novo Santo Antônio - MT