RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 132/2024

DO: VALDENI MARQUES VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES)

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 132/2024

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

RELATÓRIO – 13/06/023 a 13/10/2024

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do Pregão Eletrônico N° 010/2024 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.528.355/0001-72, com sede na rua Sao Vicente (Lot JD o Verde), No município de Várzea Grande Estado de Mato de Grosso - MT, neste ato representada pela senhora, Zuleide Maria da Conceição Mendes, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Aleixo Ramos da Conceição, Condominio Terra Nova, Casa nº. 130, Várzea Grande - MT, portadora do RG. nº. 0328481- 6. SSP/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, doravante denominada “CONTRATADA”, firmam o presente contrato administrativo, decorrente da Concorrência Pública n°. 002/2024, regendo-se o presente instrumento pela Lei Federal nº. 14.133/21 para (objeto do contrato), para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses 18/06/2024 a 18/10/2024. O contrato fora assinado em 13.06.2024, com um valor de R$ 252.024,24 ((Duzentos E Cinquenta E Dois Mil E Vinte E Quatro Reais E Vinte E Quatro Centavos)

O objeto do presente contrato é o fornecimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COM BANHEIROS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/21 a 31/12/2024.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Os serviços prestados pelas contratadas no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· Documentação exigida por lei.

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· Documentação exigida por lei.

5) CONCLUSÃO

a empresa CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.528.355/0001-72, com sede na rua Sao Vicente (Lot JD o Verde), No município de Várzea Grande Estado de Mato de Grosso - MT, neste ato representada pela senhora, Zuleide Maria da Conceição Mendes, brasileira, residente e domiciliada na Avenida Aleixo Ramos da Conceição, Condominio Terra Nova, Casa nº. 130, Várzea Grande - MT, portadora do RG. nº. 0328481- 6. SSP/MT e CPF/MF nº. 921.848.391-91, doravante denominada “CONTRATADA”, firmam o presente contrato administrativo, decorrente da Concorrência Pública n°. 002/2024, regendo-se o presente instrumento pela Lei Federal nº. 14.133/21 para (objeto do contrato), para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

O objeto do presente contrato é o fornecimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA COM BANHEIROS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT. Conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2024 e CONCORRENCIA PUPLICA N° 002/2024. Sendo satisfatorio o o serviço prestado pela empresa, atendendo todos os criterios exigido com contrato.

PORTO DOS GAÚCHOS, 28.11.2024.

VALDENI MARQUES VIEIRA (a)

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 338/2024 10 DE JULHO MÊS DE 2024.