RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0157/2025

DE: VALDENI MARQUES VIEIRA FISCAL DE CONTRATOS DA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES)

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 0157/2025

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 ORINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025.

RELATÓRIO - 19.03.2025 a 19.07.2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

1) O Município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, conforme Ata de Posse nº 1382, de 01 de janeiro de 2025 ,portador da Matrícula Funcional nº 2044, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa 55.028.087 59.308.198 VANESSA DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.308.198/0001-18, Endereço: Quadra 44;Lote 01;Setor 10 n°. SN, Bairro: Distrito Gleba, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025 – LICITATÓRIO Nº. 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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Objeto da contratação:

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS, COMO LIMPEZA EM GERAL NOS GINASÍOS “BENEDITO GOMES DE MORAIS E JOÃO MACHETT” VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referênc

Lote 1
Item	Especificações	Un	Qtd.	Valor Unit.	Valor Total
02	Serviço De Limpeza, Como Lavar Quadra Dos Ginasíos, Vestiarios, Lavar Uniformes, Cortar Grama Ao Redor Dos Ginasíos, Rastelar Em Volta Do Ginasío Da Comunidade São João. Carga Horária - 40 (Quarenta) Horas Semanais.	Mês	12	R$ 3.000,00	R$ 36.000,00
Trinta E Seis Mil Reais					R$ 36.000,00

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1. O Termo de Referência;

1.2.2. O Edital da Licitação;

1.2.3. A Proposta do contratado;

1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Os serviços prestados pela contratada no período em que se refere o presente relatório foram satisfatórios para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Consta e anexos

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

Consta em anexos

2) CONCLUSÃO:

Os Resultados entre contratante e contrato são satisfatórios.

PORTO DOS GAÚCHOS, 19/07/2025.

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VALDENI MARQUES VIEIRA

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 158/2025 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025.

ANEXOS