CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste – MT, inscrito no CNPJ sob nº 04.219.688/0001-56, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, representado pelo Prefeito Odair José Vargas.

CONTRATADA: Boreste Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.398.242/0002-21, com sede na Rua S1, nº 54, Setor Bueno, Goiânia/GO, representada pelo Sr. Anísio Rausch Filho.

MODALIDADE: Adesão/Carona em Registro de Preço nº 08/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de tênis escolares destinados às escolas municipais, escolas indígenas, Escola Linda Wagner Guse, Pré-Escola e Creche Municipal Pequenos Anjos.

VALOR GLOBAL: R$ 90.816,00 (noventa mil, oitocentos e dezesseis reais).

VIGÊNCIA: De 09/10/2025 a 09/10/2026, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

FORMA DE FORNECIMENTO: Entrega integral imediata, conforme Termo de Referência – Anexo I.

FISCAL DO CONTRATO: Jucilene Ribeiro da Veiga.

FORO: Comarca de Pontes e Lacerda – MT.

ASSINATURA: Conquista D’Oeste/MT, 09 de outubro de 2025. Odair José Vargas – Prefeito Municipal Anísio Rausch Filho – Representante Legal da Contratada