A diretora executiva do Instituto Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação, resolve homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 012/2025

b) Licitação Nr: 004/2025

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 14/10/2025

Objeto da Licitação: CURSO/OFICINA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS: REGISTROS NO RPPS E CONTRAPARTIDAS NO ENTE FEDERATIVO

PARTICIPANTE VENCEDOR DA LICITAÇÃO: SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA – CNPJ: 11.128.083/0001-15

1. Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente:

VALOR TOTAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Cotriguaçu, 14 de outubro de 2025.

Leocádia Gomes Padilha

Diretora Executiva PREVI COTRI

Portaria 007/2021