PORTARIA Nº. 523/2025

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Rosana Paula da Silva registro nº 318 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor do Ensino Fundamental I a IV, conforme parecer jurídico n. 09/2023 compreendido de 13.10.2025 a 11.11.2025, e o período aquisitivo abaixo descrito:

· 2011/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 02 de Outubro de 2025.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos