PORTARIA-DRH Nº 386 de 13 de Outubro de 2025.
14 de Outubro de 2025
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA,, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ELIANE DO NASCIMNETO PEREIRA, cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo pai idoso, do dia 26/08/2025 a 27/08/2025 totalizando 04 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 231/2025.