SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA,, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ADEMAR BORGES, cargo de Técnico Administrativo Educacional Definitivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo esposa, do dia 06/09/2025 a 20/09/2025 totalizando 15 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.