Ata n.º 015 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos vinte e quatro (24) dias do mês julho de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Nº 041-  APRESENTAÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL; nº 042- INDICAÇÃO DO OUVIDOR DO SUS; Nº 043- RESPOSTA DENUNCIA ATENDIMENTO INSTITUTO SANTA ROSA; Nº 044- NOMEAÇÃO NOVO REPRESENTANTE COMISSAO CAC CONTRATO 033/2024; Nº 045 – LEITURA DAS ATAS 09/10/11/12/13/14, estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Cassia Alves Lopes; Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva, Representantes da ACIP: Josely Maria Ferreira Oliveira Minatto; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Marilene Nunes Sales; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Deni Martins Borges  Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães; Representantes dos Prestadores de Serviços: Lyncon Vinicius dos Santos Bogo; além destes, estava presente o Gerente da Central de Regulação Municipal Mirian Alves da Veiga. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Jozely, cumprimentando a todos, iniciando com a pauta  41- APRESENTAÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO; fazendo a apresentação da Representante da CRM Sra. Mirian explicando aos presentes a importância da apresentação da demanda reprimida, com objetivo de manter o Pleno informados sobre a atual situação e quais trabalhos estão sendo realizados pela CRM, passando a palavra para Sra. Mirian que começou fazendo um esclarecimento em relação aos pacientes de hemodiálise onde explica que esses pacientes não são de responsabilidade desta CRM e sim da INEMAT (Instituto Nefrológico de Mato Grosso) localizado em Primavera do Leste  e que foi solicitada a demanda mas que não obteve resposta em tempo hábil para apresentar nesta reunião, comprometendo-se a encaminhar assim que receber os dados atualizados,  em seguida passou a apresentação da demanda reprimida (com cópia física) onde destacando a redução de agendamentos desde que assumiu o setor, em virtude da Portaria “Fila Zero” as demandas de Cirurgias reduziu bastante, ficando parada as especialidades que são realizadas aqui no município ( Ginecologia e Cirurgião Geral) devido que é necessário o risco cirúrgico e a demanda de Cardiologia é imensa e essa Portaria  será renovada em setembro de 2025 garantindo mais atendimentos ao município, explicou que são disponibilizadas poucas vagas mas que mesmo assim está sendo sanadas as demandas antigas (2019 á 2023), deixando em destaque que além de estar sanado as demandas antigas está também priorizando as urgências e emergências atuais, destacou a futura realização de uma campanha com o Hospital do Câncer de Cuiabá aqui no município para atender a demanda de pacientes de Oncologia, Urologia, Dermatologia, mamografia e Biopsias, também explicou que para atender toda demanda é preciso saldo e além dessa portaria o munícipio conta com o Consorcio Regional e o recurso COTA PAISI e  também faz esclarecimentos quanto a casa de apoio em Cuiabá, o Conselheiro Uenison fez um breve comentário sobre os faltosos onde a Sra. Mirian ressaltou fatos onde fica preocupante com a falta de compromisso dos pacientes, falou também com as dificuldades de agendamento pelo programa Tele Medicina uma vez que os médicos orientam os pacientes solicitarem consultas presenciais, ainda assim ressaltou que o Telemedicina tem contribuído muito para redução das demandas de algumas especialidades, falou que hoje a Telemedicina atende mais de 10 especialidades e também que está emitindo laudos médicos para renovação de receitas de Auto Custo,  também falou que os retornos pela Telemedicina são agendados via CRM, referente aos pacientes de Hemodiálise relatou com base no OFÍCIO 033/2025/CMS que dos 24 pacientes em tratamento 19 pacientes já foram avaliados e encaminhados para  transplante pela INEMAT, os custos de passagem, hospedagem e alimentação são cobertos pelo TFD(Tratamento Fora de Domicilio) mediada pela Assistente Social Roseli aqui do munícipio quando encaminhados fora do estado, informou também que, devido o carro oficial da SMS estar em manutenção, o transporte está sendo realizado por veículo locado da GP Transporte, falou da necessidade de atualização do cadastro dos pacientes no sistema PEC e SISREG devido que  se o paciente não estiver cadastrado no município o recurso não vem, e que vem trabalhando em conjunto com as ACS para estar em constante  atualização, falou também que conseguiu uma melhora quanto ao atendimento em Cuiabá e Rondonópolis sendo priorizado as agendas da manhã, e caso a consulta tenha que ser na parte da tarde ela já encaminha o paciente a casa de apoio com retorno no outro dia,  a Conselheira Rosa disse que vem acompanhando o atendimento pessoal da Sra. Mirian na CRM parabenizando pelo seu desempenho, Encerrada a apresentação, a presidente abriu espaço para questionamentos por parte dos conselheiros onde todos presentes comentaram sobre o assunto e fatos diversos, em seguida a presidente agradeceu à Sra. Mirian pela disponibilidade e pelas valiosas informações compartilhadas com o Pleno, passando pra pauta 042- INDICAÇÃO DO OUVIDOR DO SUS;  A presidente deu início à discussão sobre a indicação do novo Ouvidor do SUS, fazendo a leitura dos nomes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Após a leitura, o Pleno realizou diversas observações e considerações, deliberando que as informações apresentadas foram insuficientes para a escolha do novo ouvidor. Diante disso, ficou deliberado que seja solicitado, por meio de ofício, à Secretaria Municipal de Saúde, o envio de dados mais completos sobre os indicados (curriculum). Ficando para pauta da próxima reunião ORDINARIA, em seguida passou para a pauta 43- RESPOSTA DENUNCIA ATENDIMENTO INSTITUTO SANTA ROSA; A presidente apresentou ao Pleno a resposta do HMIT – Instituto Santa Rosa, referente à denúncia de uma mãe sobre o mau atendimento ocorrido em 28/04/2025. Após a leitura os conselheiros discutiram sobre os fatos, em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade a aceitação da resposta. Ficou acordado que o CMS enviará um parecer à denunciante, comunicando a decisão deste Pleno. passou-se à pauta seguinte. 044- NOMEAÇÃO NOVO REPRESENTANTE COMISSÃO CAC CONTRATO 033/2024 A presidente JOZELY justificou ao Pleno seu desligamento da Comissão de Acompanhamento de Contrato (CAC). Em seguida, sugeriu a indicação do conselheiro Renan Antonio Angelim Rodrigues para assumir a função, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando o Sr. Renan designado a partir desta data, como novo representante do CMS na referida comissão. O CMS comunicará a formalização da indicação junto à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de ofício, para os devidos trâmites legais. Seguindo para pauta 045 – LEITURA DAS ATAS 09/10/11/12/13/14 As atas foram lidas pela secretária Mara e após a leitura os conselheiros fizeram algumas correções as quais todos concordaram e em seguida foi colocado em votação sendo todas as atas aprovadas por unanimidade de todos os Conselheiros presentes. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 15:30 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes, Gessi Mara Budny da Silva, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Paranatinga.

Paranatinga, 24 de julho de 2025.

Rosa Maria da Silva

Presidente Interina do Conselho Municipal de Paranatinga

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