Ata n.º 016 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos trinta e um (31) dias do mês de julho de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão EXTRAORDINARIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s):Nº 46- DENUNCIA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DO PROGRAMA TELEMEDICINA; estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Cassia Alves Lopes; Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Josely Maria Ferreira Oliveira Minatto; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso e Marilene Nunes Sales; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes e Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Deni Martins Borges; Representantes dos Prestadores de Serviços: Lyncon Vinicius dos Santos Bogo, Constado haver quórum suficiente, A presidente do Conselho, Sra. JOZELY, deu início à reunião agradecendo a presença de todos e explicando a convocação extraordinária, com a pauta nº 46- DENUNCIA DO ATENDIMENTO DO MÉDICO DO PROGRAMA TELEMEDICINA passando a palavra ao Conselheiro Deni que iniciou explanando sobre a necessidade de apreciação da denúncia recebida referente ao atendimento realizado pelo médico vinculado ao programa Telemedicina, relatou que a conduta considerada abusiva por parte do médico durante atendimento realizado dia 15/07/2025. Segundo a denunciante, ela e seu filho chegaram com antecedência para uma consulta previamente agendada há dois meses. Após realizarem a triagem, aguardaram o médico, que chegou poucos minutos após o horário previsto. Ao ser informado pela técnica de enfermagem sobre a presença do paciente, o referido médico teria iniciado uma série de gritos e xingamentos contra a servidora, declarando que a consulta estaria cancelada. A denunciante relatou ainda que, ao intervir em defesa da funcionária, a desrespeitou verbalmente, causando profundo abalo emocional tanto nela quanto em seu filho, a servidora manteve-se em silêncio diante das agressões verbais. Posteriormente, ao perceber que a consulta ainda poderia ser realizada, o médico voltou a gritar com a usuária, ordenando que entrassem na sala, mas ela declarou não ter condições psicológicas para seguir com o atendimento. Ressaltou que o filho se encontra em situação de enfermidade há meses e que o episódio agravou ainda mais o quadro emocional de ambos, resultando, inclusive, em crise de pânico A denunciante informa também que, devido ao trauma causado, cancelou uma consulta com reumatologista marcada para 21 de julho por receio de reencontrar o mesmo médico, expressando ainda sua frustração e descrença no sistema de saúde do município. O Conselheiro Deni fez um breve resumo sobre o funcionamento do Programa Telemedicina, explicando as etapas de agendamento, atendimento, retorno e horários que devem ser cumpridos pelos profissionais. Ainda com a palavra, Deni relatou um fato ocorrido diretamente com ele, referente vazamento de informações discutidas em reunião interna do CMS, falou de seu constrangimento diante da situação e pediu aos demais Conselheiros que haja mais ética e responsabilidade, a fim de evitar indevidas consequências pessoais e constrangimentos futuros, a presidente colocou em discussão o fato e o Pleno reforçaram a importância do sigilo nas tratativas internas deste colegiado. Diante da gravidade dos fatos relatados da denúncia, os conselheiros manifestaram preocupação com a conduta do profissional envolvido e os impactos emocionais causados à usuária e ao seu filho. Após análise e discussão entre os conselheiros foi colocada em votação a deliberação sobre o caso. Por unanimidade, os conselheiros deliberaram que o Conselho Municipal de Saúde notificará a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações quanto ao conhecimento prévio dos fatos e às eventuais medidas adotadas. Aprovou pela solicitação da identificação dos servidores vinculados ao programa de Telemedicina que atuavam na data do ocorrido, bem como a relação dos pacientes e da equipe presente no dia. Ressalta-se que este Conselho também realizará apuração própria sobre os fatos, a fim de adotar as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições legais. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 14:40 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes, Gessi Mara Budny da Silva, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saude de Paranatinga.

Paranatinga, 31 de julho de 2025

Rosa Maria da Silva 
Presidente Interina do Conselho Municipal de Paranatinga