OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO /MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

O Município de Santo Afonso/MT, por meio de sua agente de contratação e comissão julgadora da Chamada Pública para agricultura familiar, informa que única participante do certame, foi inabilitada por não cumprimento das exigências previstas no edital, o que impossibilitou a sua habilitação.

Diante disso, declara-se a chamada pública FRACASSADA.

Santo Afonso – MT, 13 de outubro de 2025.

LUÍS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL