DECRETO N° 055 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a alteração de membro do Comitê de Gestão Estratégica, Sistema de Gerenciamento do Plano Estratégico (Sistema GPE) do Município de Rio Branco/MT e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: A necessidade de alteração de membro do Sistema de Gerenciamento do Plano Estratégico (Sistema GPE), designado no anexo 1 do decreto n° 044 de 31 de julho de 2025.

DECRETA:

Art. 1º. Dispensar o senhor LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MENDES do exercício de suas funções de membro do comitê.

Art. 2º. Nomear o senhor FLÁVIO DOS SANTOS SOUZA, para compor o Cargo de coordenador – (sistema GPE), em substituição ao senhor LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MENDES.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 13 dias do mês de outubro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal