“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Nilma Lopes Santana correspondente ao quinquênio 2013/2018.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que a servidora Nilma Lopes Santana requereu a concessão do gozo de trinta dias de licença prêmio, referentes ao quinquênio 2023/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o deferimento do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade, da servidora Nilma Lopes Santana, com gozo de trinta dias a partir do dia 13 de outubro de 2025. Concluindo assim o gozo referente ao quinquênio 2013/2018.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2025.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS