CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 06/2025/CME/Confresa/MT

Dispõe sobre Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º Ano na Escola Municipal Vila Tapiraguaia.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 0586/2014 de 04 de abril de 2014 e a Resolução 003/2015 e o Parecer Técnico de nº 01/2025 e o parecer de nº 06/2025 da Câmara de Ensino Fundamental do CME/Confresa-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a Escola Municipal de Ensino Vila Tapiraguaia, localizada na Rua Tapirapé S/Nº, Bairro Vila Nova – Confresa – MT, CEP 78652-000. Endereço Eletrônico; emtapiraguaia2010@hotmail.com, INEP: Nº 51019264, por um período de 04 (quatro) anos a partir de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2029.

Art. 2º. Este mesmo ato valida os estudos dos anos de 2016 a 07 de outubro de 2025.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Educação de Confresa

Confresa, 08 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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Ronan Mendes da Silva Ribeiro

Presidente do CME/Confresa