SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.

SOLANGE GOMES COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

 RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora CLARICE FOSCARIM, cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Administração, concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo filha menor, no dia 16/09/2025.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

SOLANGE GOMES COSTA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 154/2025