TERMO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 89/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A BELLA LUZ LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADO: BELLA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ: 46.674.080/0001-61, Rua: Xavier de Gouveia nº 33 apto 102, CEP: 30.431-166, Bairro: Grajau, na cidade de Belo Horizonte-MG, neste ato representado pela MARIA AUXILIADORA ANTONIO GOUTHIER CALDAS, inscrita no CPF 419.***.***-20.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do contrato de fornecimento nº 89/2025, conforme as disposições das da Lei 14.133/2021, na forma a seguir, mediante ao Processo Administrativo nº 1.786/2025 envidado, proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Reduzido: 2084

05. 002. 13.392.0020.20023. 3.3.90.30.00.00. 2.500.0000000.000 - RECURSOS ORDINÁRIOS -EXERC. ANTERIOR

Campo Novo do Parecis, aos 10 do mês de outubro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal