PROCESSO Nº 102/2025

A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT, torna público resultado do Chamamento Público nº 02/2025, com o Objeto de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, sagrando vencedora com a pontuação de 4,50 pontos e devidamente habilitada a empresa MORAES BENTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 30.537.894/0001-14. Os autos do Processo encontram-se à disposição na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT e no sitio oficial: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-novo-sao-joaquim .

Novo São Joaquim – MT, 13 de outubro de 2025.

ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Seleção