CONVITE ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS

A Prefeitura Municipal de Sapezal, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, convida as comunidades indígenas do município para participar da Audiência Pública da Etapa 2 da Revisão do Plano Diretor Participativo de Sapezal, instituído pela Lei Complementar nº 984/2012, em conformidade com o artigo 141 da referida lei e o artigo 40, § 4º, inciso I, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.

O encontro tem como objetivo promover o diálogo e garantir a participação de todos os povos e comunidades na construção coletiva do futuro urbano de Sapezal, respeitando a diversidade cultural e social do município.

Data: 03 de novembro de 2025 (segunda-feira)

Horário: 14h00min

Local: Auditório do Paço Municipal João André Maggi

A presença das comunidades indígenas é essencial para assegurar que o Plano Diretor reflita as necessidades e valores de todos os povos que compõem Sapezal, fortalecendo a gestão democrática e o desenvolvimento sustentável.

Claudio José Scariote

Prefeito Municipal