PORTARIA N°207/2025

DATA:10 DE OUTUBRO DE 2025

“ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Alteração da Comissão de Atribuição Responsável pelo processo de atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares para o Ano Letivo de 2026, de acordo com a Lei n°796/2018

No uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Artigo 137º da Lei Municipal nº 796/2018, que estabelece a formação da Comissão de Atribuição responsável pelo processo de atribuição de classes e aulas das unidades escolares para o Ano Letivo de 2026

REPRESENTAÇÃO	NOME
Secretária Municipal de Educação	Maísa Piovezana Gusthmann Viecili
Profissionais da Educação ou do Sindicato	Luiza Sousa da Silva
Pais e Alunos	Gilvânia de Souza Morais
Conselho Municipal de Educação	Ivone Martins de Oliveira
Diretores das Escolas Municipais da Rede Urbana	Lindalva Noleto Souza

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, alterando a portaria nº202/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal