Dispõe sobre Nomear os Membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Município de São Jose do Povo, e dá outras providências.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Nos Termos do Artigo 2º da Lei Municipal 871/2022 de 27 de maio de 2022, nomeio os servidores para integrar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, que será composta pelos seguintes Membros.

I- Coordenador: Sr. Moises Soares de Carvalho, CPF: 017.008.901-07.

II- Supervisora: Luciene Leite da Silva Freitas, CPF: 010.553.471-43.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 53/2023 de 21 de junho de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 13 de outubro de 2025;

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal