Dispõe sobre a convocação da 1ªConferência

Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

COMSEA APIACÁS/MT e das outras providências.

O CONSELHO MUNCIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.488/2024 09 de julho de 2024. Considerando as orientações sobre as Conferências municipais de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Conselho Nacional de Segurança

Alimentar e Nutricional.

RESOLVE:

Art. 1. Convocar a 1ªConferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Parágrafo único.

A 1ªConferência de Segurança Alimentar e Nutricional, refere-se à continuidade das discussões e ações realizadas durante a 5° Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em outubro de 2023 e seus desdobramentos. Cujo tema é “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.

Art. 2. A 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, será realizada no dia 22 de Outubro de 2025 no Centro Cultural APIAKA, na avenida Brasil, das 13:00hs às 17:00hs.

Art. 3. A 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, será coordenada pela comissão organizadora definida pela Resolução n°001/2025/COMSEA-MT.

Art. 4. Os casos não previstos nesta Resolução serão resolvidos pela comissão organizadora da Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Art. 5. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Círio Cesar Cústodio da Silva

Presidente do COMSEA Apiacás