PORTARIA N.º 149/2016.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, À SERVIDORA MARILENE ROSA BIAVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - De acordo com Artigo 102 da Lei Municipal nº 471/2005, conceder 02 (dois) anos de Licença para tratar de Assuntos Particulares, à servidora MARILENE ROSA BIAVA DE SOUZA, que exerce o cargo de Professora Especialização, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20 de maio de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 20 de maio de 2016.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.