O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO E/OU SOMENTE INSTALAÇÃO DE ENFEITES DE NATAL EM VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE MODO QUE ATENDA AOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, a fim de atender as necessidades do município de Sapezal/MT.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 169.140,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Cento e Quarenta Reais), cuja detentora da referida Ata é a Pessoa Jurídica BELLA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ: 46.674.080/0001-61.

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal