Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa LAGOA ENCANTADA RACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.014.843/0001-03, estabelecida na av dante martins de oliveira, sn, bairro setor chácaras lote 71b, zonar rural, município de Terra Nova do Norte – MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, nacionalidade brasileiro, Casado, inscrita no CPF 701.***.***-87 e RG 017******02, cargo de empresário, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 048/2025, Dispensa Presencial nº 007/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXES

Valor

O valor total da presente contratação é de R$ 23.500,00 (vinte e três mil quinhentos reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Departamento De Agricultura E Pecuária.

0608.08.005.18.451.0005.1085.3390.30.00.00.00

Modalidade

Dispensa Presencial nº 007/2025