Contratante:  MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.669.585/0001-62, Localizada à Rua Pedro Nunes Barroso, nº 98-E, Bairro Vila Nova – CEP 78.420-000, Arenápolis/MT, neste ato representada pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, portador da Cédula de Identidade RG: 17R562XXX SSP/SC e CPF: XXX.901.409-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS, MUNICÍPIO DE JUARA – MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970569/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

SUPRESSÃO DE VALORES, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, Memorando nº 865/SMC/2025.

Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil, e quinhentos reais).

Assinatura: 14 de outubro de 2025