O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna pública a presente ERRATA, referente ao Contrato nº 127/2025, cujo objeto é:

“A aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947/2009), para compor o cardápio da alimentação escolar municipal, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Água Boa - MT, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência e relacionados nas planilhas contidas nos anexos do Edital de Chamada Pública nº 003/2025 e no projeto de venda.”

Onde se lê:

Contratado: Sr. UENE PULCENA ROSA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.404.331-77, residente e domiciliado no Sítio Diamante Azul, Lote 103, P.A Nacional, Zona Rural, CEP: 78635-000, Município de Água Boa - MT.

Leia-se:

Contratada: Sra. TATIANE DE FREITAS CORREIA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 051.356.261-00, residente e domiciliada no Sítio Diamante Azul, Lote 103, P.A Nacional, Zona Rural, CEP: 78635-000, Município de Água Boa - MT.

Justificativa: A alteração se faz necessária em virtude de a Sra. Tatiane de Freitas Correia possuir inscrição estadual ativa em seu nome, requisito indispensável para a emissão de notas fiscais, condição exigida para execução contratual. Ademais, a Sra. Tatiane consta como cônjuge ou companheira na CAF n.º MT012025.01.002579076, emitida em 15/07/2025, documento que a habilita como fornecedora no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Água Boa - MT, 14 de agosto de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

Fernanda Gasparetto Farias 

 Secretária de Finanças