O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público a seguinte licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá

Protocolo: 1039/2025; Nº da Licença: LP 013/2025, LI 015/2025; Razão Social: EDIFICIO SKY GARDEN SPE LTDA; Atividade Licenciada: CONDOMÍNIOS (RESIDENCIAL, COMERCIAL OU DE SERVIÇOS) – HORIZONTAL OU VERTICAL; Validade: 13/10/2028.