DATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA A SERVIDORA SENHORA FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença por motivos de doença em pessoa da família a Servidora Sra. FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS, brasileira, no cargo efetivo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO, lotada na Secretária Municipal de Educação, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado do afastamento de 08 de setembro de 2025 a 08 de outubro de 2025 e, prorrogado por mais 30 dias, sendo a data de retorno 08 de novembro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação e, revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal