TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO lIl.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO IIl, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON

portadora do CNPJ n° 24.465.407/0001-52

Valor total

R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 14 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal