"Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) do Município, revoga o Decreto n.º 4.346/2021, e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. CARLOS EDUARDO BORCHARDT, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que preceitua a Lei Municipal nº 1.170, de 04 de Junho de 2019;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Membros que constituirão a COMPDEC - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Tabaporã, conforme a seguir:

I. Coordenadora Executiva - Tayane Satorres Beutinger (Coordenadora de Meio Ambiente e Turismo);

II. Secretário Administrativo - Valdir Vicente (Coordenador de Convênios e Projetos);

III. Setor Técnico - Natasha Benites Pires (Gerente de Engenharia, Arquitetura e Geo-Obras);

IV. Setor Operacional - João Paulo Martins da Costa (Agente Administrativo).

Art. 2º. A Função dos membros da COMPDEC é considerada de serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o Decreto n.º 4.346, de 11 de março de 2021.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 15 de outubro de 2025.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal