REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ NOVA REDAÇÃO.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:

ART. 1º Fica revogada, na íntegra, a Lei Municipal nº 1.101, de 16 de setembro de 2016.

ART. 2º A presente Lei passa a ter a seguinte redação:

ART. 3º Fica denominada de AVENIDA TRANQUILO BRUGNERA, com 1.130,00m de extensão a Via Pública do Município de Juruena - MT, localizada entre os Bairros denominados de Zona Central (Bairro Nobre) e Cidade Alta, iniciando na Avenida 04 de Julho percorrendo a Avenida 04 e até a Rua Felicidade.

ART. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 14 de Outubro de 2025.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena/MT