CONTRATO N.º96/2025/2025

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFMUN DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E  A  VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023–REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

DO OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar,dos tipos ORE ZERO 4X4,ORE14X4,ORE1,ORE2,ORE3, e Ônibus Urbano Escolar,dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto da Contratação:

ITEM	DESCRIÇÃO	NºCATMAT	QUANT.	VALORUNITÁRIO EM R$	VALORTOTAL EM R$
1	Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica	610414	1	436.266,80	436.266,80

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 

O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

Nossa Senhora do Livramento, 08 de Outubro de 2025.

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

REPRESENTANTE, Srª/Srº. ADRIANA CECCONELLO