PORTARIA N.º 148/2016.

Conceder licença Saúde, ao servidor Público Municipal Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, e dá outras providencias..

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder, a partir de 16 de maio de 2016, 90 (noventa) dias de licença saúde ao servidor Público Municipal, Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, que exerce o cargo de Vigia, lotado na Executivo Municipal, Departamento DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto, em conformidade com o atestado médico em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 16 de maio de 2016.

MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.