EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª. MARIA DA PENHA SOAVE CAJANGO.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de afastamento para o Benefício Auxílio Doença, a Servidora Pública Municipal Sr.ª. MARIA DA PENHA SOAVE CAJANGO, cadastrado (a) na cédula de identidade sob o RG – CPF n.º 503.xxx.xxx-91, servidor(a) público (a) municipal contratado (a) com estabilidade, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir de 09/09/2025 até 07/03/2025, retornando as atividades dia 08/03/2025, conforme atestado médico protocolado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 14/10/2025.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT