PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ASSOCIACAO CULTURAL ARTE E DANCA – ACAD, inscrita no CNPJ nº 49.149.717/0001-99.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PERSONAGENS VIVOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS PERSONAGENS MICKEY, MINNIE E PATO DONALD, BEM COMO INSTRUTOR DE AEROKIDS, destinada a atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 049/2025

Valor: R$ 6.000,00.

Vigência do contrato: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura, de 14/10/2025 a 14/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, caso necessário.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025.

Secretarias: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania.