Portaria 648/2025 de 16 de Julho de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 2312/SME/2025 de 17/07/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Pública Municipal KELLEN AUGUSTA DA SILVA, matricula 015086, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 60% (sessenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar n° 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Julho de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal