Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa SILVEIRA SERVIÇOS DE PAISAGISMO EIRELLI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na rua três, nº 68, Bairro Zona Habitacional ZH3, CEP 78, Cidade de Matupá-MT, inscrita no CNPJ n.° 22.990.478/0001-49, neste ato representada pelo senhor Proprietário SILVIO CEZAR DA SILVEIRA , empresário, portador do RG n.° 75***1-SSP/MT e CPF n.° 488.***.***-34, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 026/2021 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 31/12/2025.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Educação

225 - 05.001.12.361.0003.2026.3.3.90.39.000

Pregão Presencial n.º 026/2021