EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 004/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 004/2025

Pelo presente Instrumento Público de Contrato de Serviço, que se regula pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:

A CÃMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, Estado de Mato Grosso, devidamente cadastrada no CNPJ sob nº 15.023.682/0001-25, situada na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635 - Centro, na cidade de Araputanga /MT, neste ato representada pelo (a) seu Presidente Vereador PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº. 952203, SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 760.414.411-04, doravante denominada empresa A.M FERREIRA ROLON, inscrita no sob o CNPJ nº. 14.428.439/0001-24, com sede na Rua Barão de Mauá, nº. 330, bairro São Sebastião, na cidade de Araputanga/MT, telefone: (65) 9 9912-6647, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marcos Ferreira Rolon, brasileiro, empresário, portador do RG n°. 14411857 SSP/MT e CPF n° 960.458.171-68, resolvem celebrar o presente CONTRATO, conforme as cláusulas e condições abaixo avençadas.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO E AUDIOVISUAL.

1.1 Crédito Orçamentário 2025: (21) 01.001.01.031.1017.2002.3.3.90.39.00:

Valor Global do Contrato: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)

Quantidade de Parcela: 03

Vigência: O prazo de vigência 90 (noventa) dias a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n.° 14.133, de 2021.

Data do Contrato: 14/10/2025.

Contrato na íntegra disponível em: www.araputanga.mt.leg.br