“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT-446, NO MUNICÍPIO DE TESOURO-MT”.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITO MUNICIPAL, DE TESOURO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de TESOURO- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT-446, NO MUNICÍPIO DE TESOURO -MT, conforme discriminação abaixo:

	EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO Projeto Básico de Manutenção e Conservação de Rodovia Estadual Não pavimentada MT-446, contendo Estudo Hidrológico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Anotação de Responsabilidade Técnica de Técnica de Projeto, Estudo e Orçamento ENGENHEIRO CIVIL: IGOR NASCIMENTO XAVIER CREA MT: 046207

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Ernesto de Souza Silva Filho

CREA: 036573-MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Tesouro-MT, 14 de outubro de 2025

Ernesto de Souza Silva Filho

Engenheiro Civil CREA 036573-MT

João Isaack Moreira Castelo Branco

Prefeito Municipal de Tesouro - MT