Portaria 764/2025 de 11 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 13/08/2025 e oficio 2821/2025 SME/2025 de 13/08/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/12/2025 a 28/02/2026 referente ao período aquisitivo 01/03/2011 a 28/02/2016 ao Servidor Público Municipal GILSON LOPES DE ALMEIDA, matricula 000913, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Pau Brasil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal