Designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Leandro Alves Camargo (titular) e Francisco das Chagas Ferreira da Silva (substituto), fiscais do Contrato 027/2022, originada do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 048/2021, com a finalidade de “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes aos grupos “a”; “b”; “e”, conforme resolução CONAMA nº 358/2005 e ANVISA nº 222/2018 e demais alterações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.”

Art. 2° Revoga a Portaria n° 2.002, de 01 de dezembro de 2021.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de setembro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 15 de outubro de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração