ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2026.
16 de Outubro de 2025
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 13:00, foi iniciada a audiência publica da LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL para o exercício de 2026, foi transmitida ao vivo pelo canal https:/youtube.com/prefnovamaringa, realizou-se a audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026 do município de Nova Maringá, O Assessor Senhor Luiz Carlos Nunes representante da empresa STA ASSESSORIA que presta serviços a essa Prefeitura abriu a audiência saudando a todos os munícipes, servidores e Prefeita Municipal, e destacou que esta audiência era para colocar em discussão a Lei Orçamentária Anual– LOA para o exercício de 2026 do município de Nova Maringá, sendo que nesse ano temos três peças importantes do orçamento publico que e o PPA, LDO que já se encontra na câmara municipal, e LOA que é o nosso foco principal no momento, onde todos teriam a oportunidade de apontar os problemas e as demandas do município, bem como apresentar sugestões sobre as ações a serem executadas para resolver estes problemas e atender as demandas do Município, sendo que as mesmas poderiam ser encaminhadas para o e-mail financas@novamaringa.gov.br O Assessor explicou ainda que nesta audiência pública estavam sendo colocados em discussão a LOA para serem desenvolvidas no exercício de 2026 para ser encaminhada para o Legislativo, porém todas as ações definidas como prioritárias na LOA tem que ser compatíveis com a LDO e com o PPA, em seguida o Assessor fez uma breve explanação sobre os artigos que farão a composição da Lei Orçamentária Anual, destacando a finalidade da LOA que é a de estimar receitas e fixar despesas para o exercício de 2026. Dando prosseguimento o Assessor fez a leitura de todos os programas e das ações previstas no PPA e as eleitas como prioritárias para serem desenvolvidas no exercício de 2026, especificando os programas e as ações de cada secretaria e ressalvando a importância de cada uma. Após a leitura dos programas e as ações de cada secretaria onde a projeção da receita prevista para 2026 ficou fixada no valor de R$ 94.185.944,00 (Noventa e quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais), a projeção da despesa orçada para 2026 ficou destinado para despesa com pessoal e encargos R$ 30.420.853,00 ( Trinta milhões, quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais), juros e encargos da divida R$4.600.000,00 ( Quatro milhões e seiscentos mil reais), outras despesas correntes R$ 29.987.723,00 ( Vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais), investimentos R$ 25.367.368,00 ( Vinte e4 cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais), inversões financeiras R$ 10.000,00 ( Dez Mil reais), Amortização da divida R$ 3.340.000,00 (Tres milhões, trezentos e quarenta mil reais) e reserva de contingencia R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e sessenta mil reais), compatível com a receita prevista, fez um ressumo geral da projeção da loa onde 26% seria para investimento, 25% para a educação , 16% para saúde e 32% para gastos com pessoal e encargos, reforçando para que as sugestões fossem enviadas para o e-mail da Secretaria Municipal de finanças divulgado no inicio da apresentação ou no chat de comentários da live. Não havendo nenhuma manifestação no chat o Assessor finalizou agradecendo a presença de todos na live, reforçando aos presentes, que no surgimento de algum projeto que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser encaminhadas no referido e-mail, salientamos ainda que o vídeo permanece disponível na pagina do Youtube. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou – se a presente Audiência Pública às 14:15 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata. Nova Maringá - MT, 06 de Outubro de 2025.