“CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO ”

A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no Art. 105 e concomitantemente o Art. 130 do Regimento Interno, faz saber que a Mesa Diretora propôs, eu Presidente, promulgo o seguinte decreto:

Art. 1º Fica concedida Moção de Aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local; aos seguintes cidadãos:

1. EDUARDO FILHO DE ASSUNÇÃO RODRIGUES

2. ANDRÉ THURONYI

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vila Bela da Ss. Trindade – MT., 15 de outubro de 2025.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

GESTÃO 2025/2026