PORTARIA Nº 328/GP/2025 Em 15 de Outubro de 2025.

“Concede sete dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu irmão”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III do Art. 80 da Lei Municipal n° 295/2001, de 29 de outubro de 2001, alterado pela Lei Municipal 1030/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder sete dias de afastamento à servidora Elivania Duarte de Lima Cesario, contados de 06 a 12/10/2025, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de seu irmão, ocorrido em 05 de Outubro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de Outubro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal