Homologo, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2025 – Registro de Preços, tendo em vista que o licitante vencedor atendeu a todas as exigências do edital, que foram obedecidas as disposições legais pertinentes, e considerando o parecer jurídico favorável, bem como a adjudicação realizada pelo agente de contratação.

Fica, portanto, HOMOLOGADO o resultado da licitação em favor da empresa DECOR PLANEJADO LTDA, sediada na Rua 1-A, n° 14, Quadra A2, Bairro Jardim Vitoria, Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ n° 33.***.***/0001-**, para fins de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS TIPO ABERTO E FECHADO, EM MDF 25 MM, pelo valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais).

Registre-se e publique-se, mediante afixação no local público de costume, na data abaixo.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT 15 de outubro de 2025.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

GESTÃO 2025/2026