DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, na Lei Federal 8.080/1990, no Decreto nº 7.508/2011, na Portaria GM/MS nº 1.034/2010, na Portaria GM/MS nº 3.410/2013, na Instrução Normativa nº 017/2009, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, têm justo e acertado o presente termo.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a “Aquisição de três secadoras hospitalares industriais com alta capacidade de operação para modernização da lavanderia hospitalar do HCanMT, promovendo o aumento da capacidade de secagem e contribuindo diretamente para a implementação do novo modelo de roupas cirúrgicas reutilizáveis.”

Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: Os recursos financeiros para a execução do objeto do presente Termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

- Órgão: 15 – Fundo Municipal de Saúde

- Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

- Projeto/Atividade: 2097 – Manutenção de Associações/ Convênios/ Casas de Apoio

- Elementos de Despesa: 337041

- Fonte: 1.5.00.100200 – R$ 200.000,00

VIGÊNCIA: De 14 de outubro de 2025 à 30 de setembro de 2026.

ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal