CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILÂNDIA E REGIÃO - APAF.

CNPJ n° 48.055.716/0001-12.

OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (Seiscentos e Quatorze) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

1.1.1. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 06 de Outubro de 2025 a 05 de Dezembro de 2025.

ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO