AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2025 - FRACASSADA

PROCESSO Nº 27.695/2025

O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio Agente de Contratação Portaria 014/2025, torna público que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de conservação, limpeza e manutenção geral da piscina da Academia de Saúde, com capacidade de 100.800 litros (100,8m³), incluindo a manutenção da manta térmica, lona de proteção e da caixa de máquinas, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, restou FRACASSADA, conforme Parecer Jurídico nº 485/2025.

O certame foi processado por meio da plataforma BLL Compras, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo participado quatro empresas, todas inabilitadas ou desclassificadas em razão de insuficiência de qualificação técnica ou ausência de comprovação de equipe capacitada conforme C.I 574, 586, 600/2025 da Secretaria Municipal e 01 empresa convocada não apresentou a documentação exigida dentro do prazo conforme previsto no item 6.2 do Aviso de Contratação Dispensa de Licitação Eletrônica 029/2025, resultando na declaração de fracasso do certame.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 15 de outubro de 2025.

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 14/2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Equipe de Apoio

Portaria 14/2025