PORTARIA Nº. 1.079/2025

DE: 10.09.2025

Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de PROFESSOR PII ocupado pela Servidora Efetiva APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO, em virtude de aposentadoria.

Daiane Vieira dos Anjos, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Ofício n° 052/CP/2025 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de PROFESSOR PII, ocupado pela servidora APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO, matrícula n° 238, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 5481/2025, constantes no art. 6°, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41 de 2003, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/09/2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração