ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

ATA N.º 013/2025

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte cinco, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social às 8h, a Presidente do CMDCA, Eliane Barbosa Alves deu início a reunião ordinária com um momento de oração e em seguida a deliberação das pautas do dia: 1ª Pauta: Alteração da composição dos representantes na Resolução 006/2025 para adequar a composição de acordo com as orientações do SELO UNICEF. Que deve ser instituído e garantir o funcionamento do Comitê Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência até a data de 28 de novembro de 2025 de acordo com o cronograma enviado pelo SELO UNICEF. Diante da falta de resposta do Fórum, das Polícias Civil e Militar os Conselheiros deliberaram que deverá oficializar cada órgão presencialmente, haja vista, a importância da participação destes. Os conselheiros presentes deliberaram o prazo de resposta dos ofícios até dia vinte e dois de outubro. 2ª Pauta – Ofício nº 025/2025PROJUS/CIV/. Foi lido para conhecimento dos Conselheiros que o Ministério Público informou não ser obrigatório a sua representação no Comitê Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, portanto “se fará presente nas reuniões caso entenda pertinente” 3ª pauta – Curso sobre o Fundo da Infância e adolescência – FIA. Encontra-se aberto para a inscrição e participação no curso, segundo as orientações do SELO UNICEF, pelo menos dois representantes do CMDCA deverão participar para cumprir a entrega da atividade e assim, cumprir a meta. A Presidente do CMDCA Eliane Barbosa Alves informa que já está realizando o curso que é de 20 horas e é on line, sendo assim, poderá realizar em seu horário disponível. A Conselheira Angela Maria Gomes Viana de Oliveira se dispôs a realizar o curso. 4ª Pauta – Oficio 63/2025 da Casa de Acolhimento à Criança Renascer, o qual solicita a substituição da Conselheira Angela Maria Gomes Viana de Oliveira do Comitê Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Após discussão em plenária, a Sra. Angela disse que gostaria de continuar a representação no referido Comitê, porém, não quer participar como vice-presidente. Foi deliberado pelos Conselheiros que a mesma, deverá fazer ofício solicitando dispensa como vice-presidente endereçado ao referido Comitê. Nada mais a relatar, a reunião foi encerrada as 8h49m e Eu, Eliane Barbosa Alves, presidente CMDCA, lavrei a presente Ata e após a ata ser lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes abaixo relacionados:

Eliane Barbosa Alves. Morgania Rodrigues Oliveira. Patricia de Carvalho Melquiades. Natália Rose Lima. Tania Amaral de Souza. Douglas Pereira dos Santos. Angela Maria Gomes Viana de Oliveira. Maria Aparecida de Macedo.